PORTARIA Nº 031/SUB-MB/GAB/2025

A Subprefeita de M’Boi Mirim, Flavia Aparecida da Silva Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002; pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/02 e pelo Decreto Municipal n.º 43.233/2003.

RESOLVE:

I - CONSTITUIR  A EQUIPE DE INTEGRIDADE E BOAS PRATICAS, no âmbito da Subprefeitura M’Boi Mirim, com a seguinte composição:

As Servidoras:

Elenilda de Moraes Luiz RF 880991/7

Adélia Alves de Sousa RF 5725780

Elecy Fostina Quaresma Pacheco, por ser Controle Interno da Unidade.

II - A Equipe ora instituída tem como atribuição promover, nos termos da lei, as providências necessárias cumprindo os prazos estipulados em Lei;

III – A Responsabilidade pelo Controle Interno ficará a cargo da Servidora, Elecy Fostina Quaresma Pacheco, RF 7984413

IV - Os membros ora nomeados desempenharão as funções na equipe sem prejuízo das suas atribuições normais.

VI – Esta Portaria, 31/SUB-MB/GAB/2024 entrará em vigor na data da sua publicação.