PORTARIA Nº 029/2019/SUB-JA/GAB

Constitui Comissão de Mérito Artístico para contratação de natureza artística.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Subprefeito do Jabaquara, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 13.399/02 e pelo Decreto 57.576/17;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir COMISSÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO que ficará incumbida de emitir parecer que ateste o reconhecimento, pela crítica ou pelo público, do artista a ser contratado no âmbito da Subprefeitura Jabaquara, devendo atuar com todos os integrantes, salvo por motivo devidamente justificado.

Art. 2º - A Comissão será integrada pelos membros abaixo designados:

I. Kaique Silva RF 856.232.6

II. Christian Thomas Landim RF 826.381.7

III. William Robson Simão RF 841.193.0

IV. Raquel Bertolaso Ribeiro RF 647.792.5

V. Isaura Sousa dos Santos RF 511.367.9

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 002/PR-JA/GABINETE/2018.