PROCESSO SEI 6042.2025/0001567-2

PORTARIA 20/2025/SUB-JA/GAB

Roberto Bonilha, Subprefeito do Jabaquara, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 58.506 de 09/11/2018, que instituiu nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência,

RESOLVE:

Artigo 1º - Atualizar a composição do Comitê Regional de Arboviroses, na Subprefeitura Jabaquara, em consonância com todos os Órgãos discriminados a seguir:

I - Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura Jabaquara e Vila Mariana:

Titular: Dr. Mércio Mitsuo Kuramochi - R.F. 889.171.1 - e-mail: mmkuramochi@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Neide Yoshiko Yamano - R.F. 629.143.1 - e-mail: nyamano@prefeitura.sp.gov.br

II - Coordenadoria de Unidade de Vigilância em Saúde da Subprefeitura Jabaquara e Vila Mariana:

Titular: Cristina Harumi Oshima - R.F. 629.143.1 - e-mail: charumi@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Felipe José Freddo - R.F. 784.035-7 - e-mail: felipefreddo@prefeitura.sp.gov.br

III - Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura Jabaquara:

Titular: Maria Emília Pereira Pires de Carvalho - R.G. 13.270.576-X:

Suplente: João Batista Mariano - R.G. 10.460.579-0 

IV - Representantes da Subprefeitura Jabaquara:

Titular: Carmen Silvia Miranda Ribeiro Dias - R.F. 589.111.6 - e-mail: cmiranda@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Valéria Aparecida Dias - R.F. 575.684.7 - e-mail: valeriad@smsub.prefeitura.sp.gov.br

V - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, da Supervisão de Assistência Social da Subprefeitura Jabaquara:

Titular: Andreia Betina de Souza Paiva - R.F. 724.974.8 - e-mail: abpaiva@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Adriana de Carvalho Martoni - R.F. 715.869.6 - e-mail: amartoni2@prefeitura.sp.gov.br

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU - Defesa Civil - DDEC, da área de abrangência da Subprefeitura Jabaquara:

Titular: Maria Aparecida Fernandes - R.F. 839.129.7 - e-mail: mafmoreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br

VII - Representantes da Secretaria Municipal de Educação/DRE Santo Amaro:

Titular: Wandreilla Moreira Garcia - R.F.848.162.8/1

Suplente: Paulo Vítor de Sousa Beloli - R.F. 79.2.942-1

Artigo 2º - Poderão ser convidados representantes de outros Órgãos ou Entidades Públicas e da Sociedade Civil, para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos do Comitê Regional.

Artigo 3º - O Comitê Regional de Arboviroses tem por finalidade, no âmbito da respectiva Subprefeitura:

I - Promover a coordenação entre as instâncias regionais do Governo Municipal, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - Promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - Promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Artigo 4º - A coordenação do Comitê Regional será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde no âmbito da Subprefeitura Jabaquara;

Artigo 5º - A Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Comitê Regional de Arboviroses.

Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 29/2022/SUB-JA/GAB.

São Paulo, 28 de abril de 2025.