Portaria 024/GAB/SUB-IT/2025

Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Itaim Paulista e designa seus membros.

O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no art. 77 do Decreto nº 64.014, de 24 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art 1 - Instituir a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura do Itaim Paulista,  que será composta pelos seguintes servidores:

Titulares:                              

-  ELISANGELA CASSIMIRO DO NASCIMENTO  RF 656.669.3  - Assistente  de Suporte Operacional, Interlocutora de readaptação funcional desta SUB-IT.

- ROBSON LOPES DA SILVA - RF 649.026.3 - Assistente Administrativo de Gestão - Interlocutor de readaptação Funcional  desta SUB-IT.

-  SOLANGE GOMES DA SILVA  – RF 761.797.6 - Assistente de Suporte Operacional, Interlocutora de readaptação funcional desta SUB-IT. 

Suplentes:

- MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA BRITO – RF 628.033.1- Assistente de Suporte Operacional, Interlocutora de readaptação funcional desta SUB-IT.

- JUVENIL FERNANDES DE OLIVEIRA – RF 567.566.9 - Assistente de Suporte Operacional - Interlocutor de readaptação funcional desta SUB-IT.

Art 2 - Caso a Readaptação Funcional envolva servidor pertencente a carreira distinta das ocupadas pelos membros designados nesta Portaria, a composição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional deverá ser revista, a fim de garantir o cumprimento do disposto no §1º, III, do artigo 77 do Decreto nº 64.014, de 2025.

Art 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.