São Paulo, 25 de junho de 2024

PORTARIA nº 67/SUB-SB/GAB/2024

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiro, e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio em procedimento licitatório da Subprefeitura Sapopemba.

O Subprefeito de Sapopemba, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002;

Considerando o disposto na Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/22 e demais normas regulamentadoras, RESOLVE:

I- Designar servidores para atuar como Pregoeiro/Agentes de Contratação e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, no âmbito da Subprefeitura Sapopemba – SUB-SB, conforme abaixo:

1.AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS

· PEDRO DIAS DA SILVA, RF 510.073-9

· PAULO CAMPOS LEONARDI, RF 641.491.5

· SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS SARAIVA, RF 636.338.5

2.COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

· Agente de Contratação: PEDRO DIAS DA SILVA, RF 510.073-9

· Agente de Contratação: PAULO CAMPOS LEONARDI, RF 641.491.5

· Agente de Contratação: SÔNIA OLIVEIRA C. SARAIVA, RF 636.338.5

3.EQUIPE DE APOIO/MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

· ANDREIA APARECIDA VALENTIM, RF 818.337.6

· ENRIQUE CARLOS F. DE FERREIRA, RF 637.003.9

· IRENE RODRIGUES DA SILVA, RF 547.536.8

· MARILENE ANZIA DA SILVA DEELY, RF 655.154.8

· MEIRE LOPES TRAJAI, RF 538.512-7

Área Técnica:

· EDMILSON BEZERRA CATUNA, RF 853.852.2

· NELSON HAMILTON GARCIA, RF 627.470.6

· GILBERTO DA SILVA, RF 538.677.2

· RODRIGO CARVALHO LOPES, RF 897.253.2

· NATÁLIA FRASSON LOUREIRO, RF 912.266.4

· FABRICIO GOLIARDO VIOLINI, RF 897.253.2

II O Agente de Contratação/Pregoeiro e o Presidente da Comissão de Contratação poderão, nos casos de necessidade de apoio sobre questões técnicas relevantes, convocar outros servidores da Subprefeitura Sapopemba para auxiliar nos trabalhos do procedimento licitatório;

III – A cada certame serão indicados, por ato do Presidente da Comissão, seus integrantes;

IV – Ao menos dois integrantes da “Área Técnica” deverão acompanhar o certame para análise da documentação inerente, no caso de licitação de obras e serviços de engenharia que demande conhecimento técnico;

V – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga a Portaria 04/SUB-SB/GA/2024.