Portaria nº 007/SUB-MP/GAB/2022

O Subprefeito de São Miguel, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei 13.278/02 e pelos Decretos 46.662/ 5 e 55.427/2014.

RESOLVE:

1- Alterar a Portaria nº 007/SUB-MP/GAB/2021 referente a Comissão de Licitação nas modalidades Pregão Eletrônico, Convite, Leilão, Tomada de Preços e Concorrência que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Miguel com a seguinte composição:

Presidente/Leiloeiro

Juarez Munhoz Picerni RF 313.266.8

Suplente

Orlando Batista Rocha RF 883.201.3

Pregoeiros

Marisa Narimatsu RF 619.046-4

Cleonice Regina De Carvalho RF 797.256-3

Ailde Pereira de Souza Lima RF 528.760-0

Membros/Equipe de Apoio

Vivian Soares da Silva – RF. 785.067.1

Carlos Roberto Viveiros Velho RF 563.312-5

Cassiana Alves Bernardino RF 740.496-4

Denise Rio Silva RF 633.031-2

Duarte José Leite de Andrade RF 714.814.3

Edson Monteiro da Silva RF 850.359-1

Elaine Cristina Costa Nicolau RF 619.136.3

Fabio Manoel da Silva RF 793.288-0

Jusélia Santiago Príncipe RF 634.921-8

Marli Aparecida de Oliveira RF 643.953-5

Paulo Cesar Xavier Lopes RF 622.418-1

Rosemeire da Silva Brito RF 755.8016-3

Sandra Custódio de Amorim RF 633.499-7

Sandro Roque do Nascimento RF 793.471-8

Tarciso Farias Rocha RF 629.543-6

2- O Presidente/Pregoeiro poderá ser Membro/equipe de apoio quando não estiver no exercício de suas funções.

3- A Comissão poderá instalar-se com a presença do Presidente/Pregoeiro/Leiloeiro e, no mínimo 03 membros da equipe de apoio.

4- A designação dos integrantes da Comissão permanente de Licitação e da Comissão de Pregão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às unidades em que trabalham.

5- O Presidente/Pregoeiro/Leiloeiro da Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar auxílio específico de outros servidores, não integrantes das CPL/Equipes de Apoio, para avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica, mediante prévia ciência da chefia imediata do servidor. Os servidores designados neste ato atuarão sem prejuízo de suas funções normais.

6- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria 007/SUB-MP/GAB/2021.