| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/11/2025 |
| Data de publicação | 17/11/2025 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura de São Mateus, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/11/2025 , p. 269 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD MEMBROS PROGRAMA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS |
