| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/09/2025 |
| Data de publicação | 08/09/2025 |
| Ementa |
Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/09/2025 , p. 136 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ELEITORAL COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA MEMBROS |
