Portaria

SEI 6067.2025/0007278-8

PORTARIA Nº 021/SUB-SM/2025

O Subprefeito de São Mateus, Oziel Evangelista de Souza, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 13.399 de 01/08/02 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/02;

CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 42 e 44 do Decreto Municipal nº 59.496, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Sra. Arlete da Silva RA: 515.539.8 como responsáveis pelo controle interno da Subprefeitura de São Mateus.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.