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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 6 de 12 de Março de 2024

Designa servidores para compor a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.

Portaria n° 006/SUB-T/GAB/2024.

O Subprefeito de Santana Tucuruvi, Sidney Doring Guerra, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 13.399/2002 e na Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP/2002, diante do artigo 7º e 8º, da Lei federal nº 14.133/2021, assim como, artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022;

RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito desta Pasta:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Pregoeiros/Agentes de contratação:

Aretha Inês Aparecida Ferreira Bento – R.F. 726.503.4

Fabrício Sousa Zanoni – RF 798.758-7

Membros/Equipes de Apoio:

Aparecida Ferreira Garcia – R.F. 634.215.9

Celso dias de Oliveira Neto – RF. 782.566-8

Cleonice Gonçalves – R.F. 603.590.6

Eliane Nicoli –RF 318.348-3

Eduardo Asushi Kawai – RF 915.915-1

Felix Quispe Marquez – R.F. 626.344.5

Katia Almeida Ferreira da Silva – R.F. 729.348-8 Pedro Sergio Israel – R.F. 581.724.2

Regina Hinokuchi – RF. 728.819-1

Renato Minnitti de Lima – RF 786.330-6

Ricardo Melo Talaveira – RF. 627.469-2

Rosely Taccola – RF. 601.792-4

Yara de Aguiar dos Santos – RF513.651

 

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Pregoeiros/Agentes de contratação:

Aretha Inês Aparecida Ferreira Bento – R.F. 726.503.4 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Fabrício Sousa Zanoni – RF 798.758-7 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

 

Membros/Equipes de Apoio:

Aparecida Ferreira Garcia – R.F. 634.215.9 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Camila Dias Pedreira – RF. 938.545.2 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Celso Dias de Oliveira Neto – RF. 782.566-8 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Cleonice Gonçalves – R.F. 603.590.6 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Eduardo Asushi Kawai – RF 915.915-1 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Felix Quispe Marquez – R.F. 626.344.5 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Katia Almeida Ferreira da Silva – R.F. 729.348-8 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Pedro Sergio Israel – R.F. 581.724.2 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Regina Hinokuchi – RF. 728.819-1 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Renato Minnitti de Lima – RF 786.330-6 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Ricardo Melo Talaveira – RF. 627.469-2 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Rosely Taccola – RF. 601.792-4 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

Yara de Aguiar dos Santos – RF. 513.651 (Redação dada pela Portaria SUB/ST nº 40/2024)

 

II – Compete a Comissão de Contratação as atribuições de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares e demais atribuições, observadas nas Leis Federais nº 14.133/21, e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, suas alterações e outras normas aplicáveis;

III – A Comissão poderá instalar-se com a presença do Pregoeiro, o Agente de Contratação e os membros da Comissão de contratação que serão selecionados preferencialmente dentre servidores públicos efetivos ou empregados públicos do quadro permanente da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi;

IV – A designação dos integrantes da Comissão de Contratação é feita sem prejuízos de suas atribuições normais junto às unidades em que trabalham, observado o princípio da segregação de funções;

V – A Comissão poderá convocar os responsáveis de cada Área Requisitante dos objetos licitados, técnicos e/ou da Assessoria Jurídica sempre que julgar conveniente, visando esclarecer e auxiliar os trabalhos na sessão de julgamento das licitações;

VI – Os membros deverão sempre que possível realizar curso de aperfeiçoamento para desempenho da função designada nesta Portaria, cujas despesas que se fizerem necessárias correrão por conta da dotação da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, optando-se sempre pelos cursos gratuitos oferecidos pelos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo;

VII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e suas alterações.

 

SIDNEY DORING GUERRA

Subprefeito de Santana/Tucuruvi

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria SUB/ST nº 40/2024 - Altera membros da Comissão.