| Tipo | PORTARIA | 
| Data de assinatura | 18/09/2025 | 
| Data de publicação | 19/09/2025 | 
| Ementa | 
                     Constitui a Unidade de Controle Interno da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá para implantar e garantir o pleno desenvolvimento dos Programas e Políticas de Integridade da Subprefeitura, em atendimento ao inciso II do § 1º do art. 46 do Decreto nº 59.496/2020.  | 
            
| Situação |              
                    
                         SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA  | 
            
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/09/2025 , p. 130 | 
| Origem | 
                
               	     SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ  | 
            
| Palavras-chave | 
		
		     CONTROLE INTERNO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM SERVIDORES - DESIGNAÇÃO  |