| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/05/2026 |
| Data de publicação | 28/07/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre os procedimentos, critérios e condições para autorização de pinturas temáticas e intervenções artísticas temporárias em vias e espaços públicos no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros, durante o período da Copa do Mundo de Futebol e eventos correlatos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/07/2026 , p. 185 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTOS AUTORIZAÇÃO PINTURA TEMÁTICA ESPAÇO PÚBLICO COPA DO MUNDO DE FUTEBOL EVENTO ESPORTIVO EVENTO CULTURAL INTERVENÇÃO ARTÍSTICA TEMPORÁRIA VIA PÚBLICA |
