Constitui Comissão de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios a serem promovidos pela Subprefeitura de Itaquera, nos termos da Portaria 53/SUB-IQ/2023, de 26 de junho de 2023, que tenham por objeto a contratação de obras ou serviços especializados de engenharia, a serem regidos pela Lei Federal 8.666/93,e alterações posteriores, bem como pelas legislações municipais pertinentes.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB-IQ Nº 54 DE 26 DE JUNHO DE 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Compor Comissão de Licitação e suas atribuições:

PRESIDENTE

Maria Salete Costa Pestana – RF: 511.467-5

PRESIDENTE SUPLENTE

Raquel Cristina da Silva Lauton de Brito – RF: 850.429-6

MEMBROS

Adriana Lucy Leão Santos – RF: 916.591-6

Ana Carolina Lauriano Gil Santos – RF: 741.239-8

Miriam Carvalho de Deus – RF: 603.492-6

Maria José do Nascimento – RF: 603.156-1

Kleiton Scalesse Ferreira – RF: 649.784-5

Luís Carlos Alves da Silva – RF: 649.726-8

Sinésio Aparecido da Silva – RF: 737.433-0

Art. 2º Os mebros da Comissão tem suas atribuições nos termos da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, bem como nas legislações municipais pertinentes.

Art. 3º O Presidente da Comissão de Licitações poderá solicitar o auxílio especifico de outros servidores, não integrantes da Comissão de Licitações, para avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica, mediante prévia ciência da chefia imediata do servidor.

Art. 4º Os servidores designados neste ato atuarão sem prejuízo de suas funções normais.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 26 de junho de 2023.