PORTARIA 27/2022/SUB-G/GAB

Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.

SEI 6018.2021/0087288-7

Thiago Della Volpi, Subprefeito de Guaianases, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 58.506 de 09/11/2018, que instituiu nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência, 

RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir o Comitê Regional de Arboviroses, na Subprefeitura Guaianases, com a seguinte composição:

I - Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura de Guaianases:

Titular: Suzana Maria Velloso Dutra Pugliano RF: 754.771-4 smdutra@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Vandiraci Ribeiro Costa RF 657.365-7 vrcosta@prefeitura.sp.gov.br

II - Coordenadoria de Unidade de Vigilância em Saúde da Subprefeitura de Guaianases:

  Titular: Valéria Maria Rocha Mendes RF 629.628.9/2 vmrocha@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: William Souza Santana RF: 800.699.7/1 wssantana@prefeitura.sp.gov.br

III - Representante da Subprefeitura de Guaianases:

  Titular: Carlos Alberto Said RF 809.061-1 carlossaid@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Rosangela Maria Santana RF 800.699-7 rmsantana@smsub.prefeitura.sp.gov.br

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, pela Diretoria Regional de Educação da Subprefeitura de Guaianases:

  Titular: Onezio Eufrazio da Cruz RF 657.937-0 oecruz@sme.prefeitura.so.gov.br

Suplente: Ana Lucia de Souza - RF 660.902-3 aluza1966@gmail.com

V - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Supervisão de Assistência Social da Subprefeitura de Guaianases:

  Titular: Vanessa Cristina Fraga Dantas RF 826686-7 vfraga@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Osano Fernandes Abilio RF 858.847-3 ofabilio@prefeitura.sp.gov.br

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Defesa Civil da área de abrangência da Subprefeitura de Guaianases:

 Titular: Flávio José da Silva RF 6859922-0 fjosesilva@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Luciana de Oliveira RF 684233-0 lucianaoliveira@prefeitura.sp.gov.br

VII- Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura de Guaianases

Titular: Demesina Felix Ferreira - CPF: 116.291.558 demesinact@yahoo.com.br

Suplente: Rogério dos Santos - CPF: 122.046.278-01 (não tem e-mail)

Artigo 2º - Poderão ser convidados representantes de outros Órgãos ou Entidades Públicas e da Sociedade Civil, para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos do Comitê Regional.

Artigo 3º - O Comitê Regional de Arboviroses terá por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I - Promover a coordenação entre as instâncias regionais do Governo Municipal, no âmbito da Subprefeitura Guaianases, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - Promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - Promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Artigo 4º - A coordenação do Comitê Regional será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura;

Artigo 5º - A Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Comitê Regional de Arboviroses.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.