PORTARIA Nº 004/SUB-AF/GAB/2022

O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO, no uso de suas atribuições legais, e em face do estabelecido no item 1 da Portaria nº 1891/SAR/93,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Comissão de Recebimento de Obras e/ou Serviços,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto 44.279 de 24 de dezembro de 2003,

CONSIDENRANDO a necessidade de se promover o recebimento definitivo de obras e serviços contratados por esta Subprefeitura,

RESOLVE:

1 - DESIGNAR o servidor Avedis Roberto Baghtchdjian, R.F.: 514.586.4/5, para receber definitivamente Obras e/ou Serviços no âmbito desta Subprefeitura, nos termos do Art. 51 do Decreto 44.279 de 24 de dezembro de 2003.

2 - Ficam revogadas as Portarias 032/PR/AF-GAB/2017, 010/SP-AF/GAB/2018 e 005/SP-AF/GAB/2019.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.