PORTARIA Nº 010/SUB-AF/2025

RAFAEL MEIRA, Subprefeito de Aricanduva/Formosa/Carrão, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o diposto no art. 7º da Lei nº 11.039 de 23 de agosto de 1991, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 42.600 de 11 de novembro de 2002 e,

CONSIDERANDO a indicação de representantes de entidades para composição da Comissão Permanente de Ambulantes:

RESOLVE:

I - ALTERAR a Composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do Subprefeito:

a) Pelas Entidades representativas da população:

José Tadeu Pedroza  - RG. 24.178.588-1,

Isabela Minelli D'andréa - RG. 38.292.388-1,

Maria do Carmo Gonçalves - RG. 13.954.699-6.

b) Representantes do Comércio estabelecido:

Antonia Meire Sonteles de Aquino - RG. 52.131.289-9,

Alexandre Luiz Rocha dos Santos - RG. 24.718.840-2.

c) Representantes do Comércio Ambulante:

Ailton Viana do Monte - RG. 32.003.166,

Bruno Santos Misael - RG. 44.559.027-0.

d) Pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão:

Márcio Tavares da Silva - Chefe de Gabinete

Edison de Deus Xavier - Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA Nº 032/SUB-AF/2024.