CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 25 de 29 de Abril de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/04/2025
Data de publicação 30/04/2025
Ementa

Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional da Subprefeitura Sé, nos termos dos arts. 77 e seguintes do Decreto 64.014/2025.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/04/2025 , p. 163
Origem

SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ

Palavras-chave

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL – COARF

-SÉ

Alterações
  1. Portaria SUB/SÉ nº 57/2026 - Altera os artigo 1º, 2º, 3º, 4º e 5º.