PORTARIA Nº 52/SUB-PE/GAB/2025

DIRSO PARPINELI FILHO, Subprefeito em exercício da Subprefeitura Penha, no uso de suas atribuições que lhes são atribuídas pela Lei nº 13.399 de 01/08/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/2002;

CONSIDERANDO, o cumprimento do artigo 46, § 2º do Decreto 59.496/2020, o disposto na Portaria 117/2020/CGM de 14/08/2020, conforme artigo 2º, que versa sobre a adesão do Programa de Integralidade e Boas Práticas – PIBP e mediante o nosso atendimento pelo Termo de Compromisso ao Programa de Integralidade e Boas Práticas, de 05/05/2025, SEi! nº 124448835 do Processo Eletrônico nº 6067.2025/0009151-0;

RESOLVE:

I - Designar as servidoras como integrantes da equipe do Programa de Integridade e Boas Práticas - PIBP:

Jamile Guimarães Ferreira, RF 728.965.1, na qualidade Responsável pelo Controle Interno desta Subprefeitura

Mayra Larissa Costa Miranda, RF 918.560.7

Rosa Maria Monteiro de Melo Vitorelli - RF 563.504.7

Tathiana Apparecida Rosa de Oliveira - RF 727.356.8

I – Estela da Palma Arantes, RF 761.422.5; (Redação dada pela Portaria SUB/PE nº 146/2025)

II – Jamile Guimarães Ferreira, RF 728.965.1 – Responsável pelo Controle Interno (RCI); (Redação dada pela Portaria SUB/PE nº 146/2025)

III – Pedro Henrique Rodrigues Rocha, RF 733.968.2 – Responsável pelo Programa de Privacidade e Proteção de Dados; (Redação dada pela Portaria SUB/PE nº 146/2025)

IV – Rosa Maria Monteiro de Melo Vitorelli, RF 563.504.7; (Redação dada pela Portaria SUB/PE nº 146/2025)

V – Tathiana Apparecida Rosa de Oliveira, RF 727.356.8. (Redação dada pela Portaria SUB/PE nº 146/2025)

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.