| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/11/2023 |
| Data de publicação | 16/11/2023 |
| Ementa |
Autoriza o uso do Espaço Público Municipal que especifica pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, pelo prazo correspondente à duração da obra a ser realizada para a implantação da futura Estação Penha da Linha 11 – Coral da CPTM e futura Estação Penha do prolongamento da Linha 2 - Verde. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/11/2023 , p. 115 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE |
| Palavras-chave |
ESPAÇO PÚBLICO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ IMPLANTAÇÃO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS |
