SEI 6046.2021/0005565-2

PORTARIA SUBPREFEITURA MOOCA – SUB-MO Nº 08 DE 04/07/2022

Considerando:

- A existência do Programa São Paulo Amigo do idoso e o Selo Amigo do idoso, instituídos pelo Decreto Estadual nº 58.407, de 15 de maio de 2012;

- A necessidade de promover ações regionalizadas a fim de dar efetividade ao Programa São Paulo Amigo do Idoso e o Selo do Amigo do Idoso;

- Que os distritos do Brás e da Mooca possuem uma composição demográfica com um contingente proporcionalmente elevado de pessoas idosas;

- Que a Escola de Artes Ciências e Humanidades/EACH – USP e a Universidade São Judas Tadeu / USJT são Centros de Referência em ações voltadas para a população idosa, com relevante experiência no atendimento à pessoa idosa desse segmento demográfico;

DANILO ANTÃO FERNANDES, Subprefeito da Mooca, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Constituir o Comitê Bairro Amigo do Idoso – Distritos Brás e Mooca, com a seguinte composição:

ESCOLA de Artes Ciências e Humanidades / EACH – USP e Universidade São Judas Tadeu / USJT.

TITULAR: Bibiana Graeff - RG 8031867867 SSP-RS

SUPLENTE: José Maria Montiel – RG 21.316.956-3

SUBPREEITURA MOOCA

TITULAR: Eduardo de Febo – RF 669.394-6

SUPLENTE: Célia Inês Neves Pereira – RF 883.233-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

TITULAR: Renato Souza Cintra – RF 746.847-4

SUPLENTE: Bruno Tadeu da Costa – RF 879.629-7

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

TITULAR: Regiane Guastaferro Magalhães – RF 594.494-5

SUPLENTE: Leiva Jose Rosini - RF 624.214-6/2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

TITULAR: Dinéia Mendes de Araújo Cardoso – RF 525.171-1

SUPLENTE: Maria Luiza da Silva – RF 543.950-7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

TITULAR: (SETRAM) João Lindolfo Filho – RF 122.740-8

SUPLENTE: (SMT) Carlos Alberto Angeli – Registro CET 00989-0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TITULAR: Edna Regina da Silva – RF 643.292-1

SUPLENTE: Danielle Mendes Altoé – RF 823.568-6

GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

TITULAR: Norma Sueli Ayres de Almeida Coelho Rangel – RG 32.615.872-8

SUPLENTE: Norma de Oliveira Neres da Silva – RG 13.569.792-X

II – Caberá ao Comitê promover a coordenação de políticas públicas voltadas para a população idosa entre as instâncias regionais da Prefeitura Municipal de São Paulo, no âmbito dos Distritos do Brás e da Mooca, a Escola de Artes Ciências e Humanidades/ EACH – USP, Universidade São Judas Tadeu/ USJT e a Sociedade Civil.

III – A coordenação do Comitê caberá à Escola de Artes Ciências e Humanidades / EACH – USP e à Universidade São Judas Tadeu / USJT

IV – O comitê será regido por Regimento interno a ser elaborado por seus membros

V – Os custos do Comitê deverão ser suportados por Parcerias e sem utilização de recursos orçamentários desta Subprefeitura.

VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VII – Publique-se.