PORTARIA Nº 026/SUB-MO/2024

O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício TRE-SP n. 1.593/2024, de 9 de setembro de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;

CONSIDERANDO a realização das Eleições Municipais de 2024 e a necessidade de manter desimpedidos os acessos aos logradouros onde estão instaladas as seções eleitorais;

RESOLVE: 

I - SUSPENDER o funcionamento da Feira Boliviana Kantuta, na Praça Kantuta - Pari, no dia 06 de outubro de 2024, bem como no dia 27 de outubro de 2024, em caso de ocorrência de eventual segundo turno;

II - Dar conhecimento desta resolução à Associação Feira Kantuta, CNPJ: 31.952.089/0001-10, responsável pela organização da feira, através de seu representante, Marcelino Laura Apaza - RNM: V708195-T;

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.