Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca.
PORTARIA Nº 16/SUB-MO/GAB/2021
JOSÉ RUBENS DOMINGUES FILHO, Subprefeito da Mooca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/2002,
Resolve:
I – Designar os servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca, que passa a ter a seguinte composição:
Amanda Oliveira dos Santos RF: 888.272-0
Francine dos Santos Pessoa Lo Prete RF: 887.890-1
Pedro Nunes dos Santos Filho RF: 887.837-4
Jerônimo Amâncio da Silva RF: 779.787-7
Guilherme Paixão Menezes RF: 859.576-3
Thais de Souza Sanches Flores RF: 849.122-4
Nilza Maria Alves Ramos RF: 508.250-1
Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza RF: 600.259-5
II - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Amanda Oliveira dos Santos - RF: 888.272-0.
III – A vice-presidência da Comissão será exercida pela servidora Francine dos Santos Pessoa Lo Prete – RF: 887.890-1.
IV – A servidora Nilza Maria Alves Ramos – RF: 508.250-1 exercerá a função de pregoeira, podendo ainda delegar a referida função aos membros das comissões que possuírem capacitação certificada.
V - A Pregoeira eventualmente poderá solicitar a participação de outros servidores, para atuar na equipe de apoio.
VI - Os certames licitatórios ocorrerão com o mínimo de 04 e o máximo de 06 servidores, dos quais 01 será designado para secretariar a comissão.
VII - A Comissão está autorizada a processar licitação nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e a Pregão Eletrônico.
VIII - Esta Portaria substitui a Portaria nº 11/SUB-MO/GAB/2020, publicada no D.O.C. de 07/05/2020, pág. 04, revogando as demais disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo