PORTARIA Nº 014/SUB-LA/GAB/2025

PAULO ADRIANO LUCINDA LOPES TELHADA, Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/2002;

CONSIDERANDO, o cumprimento do artigo 46, § 2º do Decreto 59.496/2020, o disposto na Portaria 117/2020/CGM de 14/08/2020, conforme artigo 2º, que versa sobre a adesão do Programa de Integralidade e Boas Práticas – PIBP e mediante o nosso atendimento pelo Termo de Compromisso ao Programa de Integralidade e Boas Práticas, de 08/05/2025;

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo, como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Lapa.

Marta Santos Oscar da Costa - RF 737.297.3 - Responsável pelo Controle Interno

Fatima Rodrigues Martins – RF 538.245.9

  Afonso Renno Mingorance – RF 859.410.4

  Carlos Roberto Biazotto – RF 740.987.7

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.