PORTARIA Nº40/SUB-CS/GAB/2024 

O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, Sr. FABRICIO TADEU DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal 13.399, de 1º de agosto de 2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/2002 de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a criação e estrutura de Subprefeituras no Município de São Paulo e demais alterações vigentes;

Considerando Lei Federal nº 14.133 de 01 abril de 2021, que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município de São Paulo; e

Considerando Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município de São Paulo, e, Decreto Municipal nº 62.436 de 26 de maio de 2023, que confere nova redação ao artigo 153 do Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, ambos nos termos previsto da Lei Federal 14.133 de 01 abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito municipal.

RESOLVE:

I. Constituir a Comissão de Pregão, designando para compô-la os servidores abaixo relacionados:

Pregoeiros(a):

Emilia Hasegawa Dalarmelina - Registro Funcional: 659.012.8/3

Luiz Carlos Gonçalves Reis Junior - Registro Funcional: 726 152.7/1

Claudinei Lopes - Registro Funcional: 583.451.1/2

Kelly Cristina Porto - Registo Funcional: 626.330.5/1

Victor Tame Silva - Registro Funcional 928.122.3/1

Equipe de Apoio:

Carolina de Mello Barba - Reg. Funcional: 739.623.6/1

Cleber Florencio de Jesus - Registro Funcional: 928.304.8/1

Juliana Xavier dos Santos - Registro Funcional: 798.554.1/1

Lozilda Campos Alves - Registro Funcional: 806.216.1/3

Maria Aparecida Moreira - Registro Funcional: 636.044.1/3

Marisa Rodrigues do Prado - Registro Funcional: 642.384.1/3

Marli Bernardo dos Santos - Registro Funcional: 630.022.7/1

Nelson Gomes da Silva - Registro Funcional: 787.513.4/1

Shirley Andrade Matos - Registro Funcional: 834.498.1/4

Valentin Toral Franco - Registro Funcional: 929.962.9/1

Zélia Aparecida de Araujo - Registro Funcional: 732.764.1/1

Guilherme de Castro Silva - Registro Funcional: 938.887.7/1

II. A Comissão poderá instalar-se com a presença da(o) Pregoeira(o) e, no mínimo, 03 (três) Membros de Equipe de Apoio.