PORTARIA Nº 20/SUB-CS/GAB/2025

Antonio Aparecido Cardoso, Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/2002;

CONSIDERANDO, o cumprimento do artigo 46, § 2º do Decreto 59.496/2020, o disposto na Portaria 117/2020/CGM de 14/08/2020, conforme artigo 2º, que versa sobre a adesão ao Programa de Integralidade e Boas Práticas – PIBP e , mediante o nosso atendimento pelo Termo de Compromisso ao Programa de Integralidade e Boas Práticas, do Processo Eletrônico nº 6067.2025/0011504-5;

RESOLVE:

I - Designar os servidores: Marcia Franchi Melzi, cargo Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, RF nº 537.864.8, na qualidade de Responsável pelo Controle Interno desta Unidade; Rita de Cassia Rolim de Moura, cargo Assistente Administrativo de Gestão, RF nº 712.369.8 e Reynaldo Cagnin Junior, cargo Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, como integrantes da Equipe do Programa de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Capela do Socorro.

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.