PORTARIA Nº 18/SUB-CS/GAB/2025

Assunto: Constitui a Comissão de Contratação, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.

O Subprefeito da Subprefeitura da Capela do Socorro, ANTONIO APARECIDO CARDOSO, nos termos do artigo 6.º, letra “ L” c/c § 2.º do artigo 7.º, ambos da Lei Federal n.º14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 62.100/2021,

RESOLVE:

I. Constituir COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro, nas concorrências presenciais, formada por no mínimo 03 (três) agentes de contratação;

II. Na atuação da comissão de contratação, deverão ser convocados membros para formarem a Equipe de Apoio, conforme indicados na Portaria 017/SUB-CS/GAB/2025.

III. A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

ANTONIO APARECIDO CARDOSO

Subprefeitura Capela do Socorro

Subprefeito