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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 969 de 4 de Outubro de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2644.

PORTARIA 969/07 - DTP/SMT

de 28 de setembro de 2007.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 2644 (C.L.P 12.04.059) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.249.460-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2644 (C.L.P. 12.04.059), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Tutóia, (Subprefeitura de Vila Mariana), lado par, entre a Rua Alcino Braga e a Rua Leme, iniciando avançado 10,0 (dez) metros do SPU s/nº, com 15,0 (quinze) metros de extensão útil, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,30 (três vírgula trinta) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 009/2002- DTP/GAB.