PORTARIA 954/07 - DTP/SMT

de 25 de setembro de 2007.

Transfere o ponto livre de táxi comum rádio (C.L.P 20.10.502) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.178.158-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o ponto livre (C.L.P. 20.10.502), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, da Rua Potsdan para a Rua Baumann, (Subprefeitura de Lapa), lado par, entre a Rua Heliópolis e a Rua Potsdan, iniciando recuado em 15,0 (quinze) metros da projeção do poste SPU 13A/1327, constante do lado oposto, de fronte ao imóvel nº 1061, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0132/07-4.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 247/1995 - DTP/GAB.