PORTARIA 73/11 - DTP/SMT

de 01 de abril de 2011.

Estabelece o ponto livre n.° 0009 (C.L.P. 23.02.001), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.304.164-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto livre n.° 0009 (C.L.P 23.02.001), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível, destinado a utilização de pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Luz (Subprefeitura da Sé), lado contíguo ao Museu da Língua Portuguesa, entre a Rua Prates e a Avenida Tiradentes, iniciando junto a guia rebaixada em frente ao Museu, com 17,60 (dezessete vírgula sessenta) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas e, a ser sinalizado conforme NUMENC nº 161.0027/11-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.