PORTARIA 6/07 - DTP/SMT

Remaneja o ponto livre especial, categoria rádio táxi (C.L.P. 02.04.005) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2005-0.066.395-1.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto livre (C.L.P. 02.04.005), para estacionamento de táxi, categoria especial, no Terminal Rodoviário do Tietê, em 02 (dois) segmentos sendo o 1º (primeiro) segmento junto à plataforma de desembarque, lado oeste, iniciando recuado em 19,0 (dezenove) metros da face sul do pilar de concreto existente no extremo sul da ilha central, com 140,0 (cento e quarenta) metros de extensão, capacidade para 28 (vinte e oito) vagas e o 2º (segundo) segmento na área de embarque e desembarque na Rua Eudoro Lemos, passando a iniciar avançado em 45,0 (quarenta e cinco) metros do PC (Ponto de Concordância) existente neste segmento, com 65,0 (sessenta e cinco) metros de extensão, capacidade para 13 (treze) vagas; perfazendo uma extensão total útil de 205,0 (duzentos e cinco) metros, capacidade total para 41 (quarenta e uma) vagas e, a ser sinalizado conforme NUMENC n.º 911-0226/06-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n.º 145/2003 - DTP/GAB.