PORTARIA 48/06 - DTP/SMT

Reduz o ponto privativo de táxi comum n° 595 (C.L.P. 17.14.003), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.232.813-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o ponto privativo n° 595 (C.L.P. 17.14.003), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho, entre a Rua Senador Flaquer e a Rua Iguatinga, que conta com 02 (dois) segmentos, passando a operar da seguinte forma: - o 1° (primeiro) segmento, lado ímpar, iniciando recuado em 05 (cinco) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Iguatinga, com 10 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas; o 2° (segundo) segmento, no lado oposto, lado par, passando a iniciar a 6,0 (seis) metros da projeção oposta do poste SPU 25/34628, finalizando a 01 (um) metro dessa mesma projeção, com 05 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga, perfazendo 15,0 (quinze) metros de extensão útil, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC 911-0169/05-9.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria n° 093/2004-DTP/GAB.