PORTARIA 474/07 - DTP/SMT

de 30 de maio de 2007.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 2028 (C.L.P 24.00.150) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.139.760-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2028 (C.L.P. 24.00.150), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Ladeira Esplanada, (Subprefeitura da Sé), lado par, entre a Praça Ramos de Azevedo e a Praça do Correio, iniciando a 4,0 (quatro) metros da projeção do SPU ilegível, de frente ao Edifício n.º 206, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas, índice de rotatividade igual a 4,40 (quatro vírgula quarenta) carros por vaga, totalizando 09 (nove) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 209/2003- DTP/GAB.