PORTARIA 353/07 - DTP/SMT

de 22 de maio de 2007.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 979 (C.L.P 01.08.018) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.096.749-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 979 (C.L.P. 01.08.018), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Izabel Maria Parra, (Subprefeitura Santana/Tucuruvi), lado ímpar, entre a Rua Francisco Ranieri e a Rua João Ruyachiam, iniciando a 4,0 (quatro) metros do alinhamento de construção da rua Francisco Ranieri, com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 17 (dezessete) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 229/2002 - DTP/GAB.