PORTARIA 341/07 - DTP/SMT

de 22 de maio de 2007.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP-GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1901 (C.L.P 24.00.144) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.100.298-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1901 (C.L.P. 24.00.144), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua da Consolação, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, entre o acesso do Viaduto Nove de Julho e a Rua Quirino de Andrade, iniciando avançado 12,50 (doze vírgula cinqüenta) metros da luminária n.º 8-9-19G285, com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão útil, capacidade para 05 (cinco) vagas e índice de rotatividade igual a 3,74 (três vírgula setenta e quatro) carros por vaga, totalizando 19 (dezenove) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 562/1997 - DTP/GAB.