PORTARIA 310/10 - DTP/SMT

Aumentar o número de vagas e diminui o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2450 (C.L.P 23.06.014), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.317.071-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Tendo em vista a solicitação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e face a seu estudo técnico, determino: Aumentar o número de vagas e diminuir o índice de rotatividade do Ponto Privativo n.° 2450 (C.L.P. 23.06.014), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Eduardo Viana (Subprefeitura da Sé), lado adjacente à Praça Coronel TorquatoTasso Netto, entre a Rua Abraão Ribeiro e a Rua Cruzeiro, iniciando a 45° (quarenta e cinco) graus da projeção do SPU 13/18475, com a sua capacidade aumentando para 6 (seis) vagas, diminuindo o seu índice de rotatividade para 3 (três) carros por vaga totalizando 18 (dezoito) carros e, a ser sinalizado conforme NUMENC 161.0156/10-2.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.° 533/07-DTP/GAB.