PORTARIA 295/08 - DTP/SMT

Remaneja o ponto de táxi n.º 1972 (C.L.P 18.02.008) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.262.045-7.

RESOLVE:

Art. 1º – Remanejar o ponto privativo nº 1972 (C.L.P. 18.02.008) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Frei Caneca (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, altura do nº 617, entre a Rua Dr. Penaforte Mendes e a Rua São Miguel, iniciando a 7,60 (sete vírgula sessenta) metros da divisa de construção do Shopping Frei Caneca nº 569, com 57,70 (cinqüenta e sete vírgula setenta) metros de extensão, ressalvados 33,10 (trinta e três vírgula dez) metros de guias rebaixadas e utilizadas, perfazendo uma extensão útil de 24,60 (vinte e quatro vírgula sessenta) metros, capacidade para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade igual a 3,2 (três vírgula dois) carros por vaga totalizando 16 (dezesseis) carros e a ser sinalizado conforme NUMENC nº 915.0076/06-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 256/2006 - DTP/GAB.