PORTARIA 275/06 - DTP/SMT

Remaneja, reduz o espaço físico e aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n.º 1270 (C.L.P 02.12.010) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2006-0.226.096-1.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar, reduz o espaço físico e aumentar o índice de rotatividade do ponto n.º 1270 (C.L.P. 02.12.010), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Elias de Souza Pinto, (Subprefeitura do Tremembé), altura do n.º 798, entre a Av. Comendador Armando Pereira e a Av. Senador José Emírio de Moraes, passando a iniciar avançado a 3,60 (três vírgula sessenta) metros da projeção do SPU ilegível existente do outro lado da rua, passando a contar com 15,0 (quinze) metros da extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade passando a 05 (cinco) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC n.º 911-0133/06-2.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n.º 117/2000-DTP/GAB.