PORTARIA 271/07 - DTP/SMT

de 07 de maio de 2007.

Remaneja e fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria 326/2006 - DTP/GAB de 30/11/06 do ponto privativo de táxi comum n.º 1273 (C.L.P 18.02.039) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.018.808-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar e fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1273 (C.L.P. 18.02.039), determinado pela Portaria n.º 326/06 - DTP/GAB, para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Dr. Plinio Barreto, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, altura do n.º 389 entre a Av. Nove de Julho e a Rua Rocha, passando a iniciar avançado 10,60 (dez vírgula sessenta) metros da luminária em frente ao n.º 389, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas e com prolongamento na mesma via, mesmo lado, iniciando junto a luminária em frente ao n.º 1953, com 5,0 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga; totalizando 15,0 (quinze) metros de extensão útil, capacidade total de 03 (três) vagas, índice de rotatividade passando a 3,30 (três vírgula trinta) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros e, a ser sinalizado conforme NUMENC n.º 911-0.047/07-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria 295/2004 - DTP/GAB.