PORTARIA 269/06 - DTP/SMT

de 10 de outubro de 2006.

Prolonga e reduz o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n.º 2001 (C.L.P 04.20.003) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2005-0.097.679-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Prolongar e reduzir o índice de rotatividade do ponto privativo n° 2001 (C.L.P. 04.20.003), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Avenida Pires do Rio (Subprefeitura de Itaquera), entre as Ruas Lagoa Salgada e Doutor Aureliano Barreiros, do lado ímpar, iniciando a 30,0 (trinta) metros do alinhamento de construção da Rua Doutor Aureliano Barreiros, passando a contar com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga, a ser sinalizado conforme NUMENC n° 911-0151/06-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 232/2003-DTP/GAB.