PORTARIA 269/07 - DTP/SMT

de 07 de maio de 2007.

Remaneja e fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.° 326/06-DTP/GAB do ponto privativo de táxi comum n.° 2078 (C.L.P. 17.08.041) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.003.726-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar e fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.° 2078 (C.L.P. 17.08.041), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Clodomiro Amazonas, (Subprefeitura de Pinheiros), lado ímpar, entre a Rua Alceu de Campos Rodrigues e a Rua Comendador Miguel Calfat, passando a iniciar na projeção do SPU 30/1624 com 28,0 (vinte e oito) metros de extensão, ressalvados 13,0 (treze) metros de guias rebaixadas, perfazendo uma extensão útil de 15,0 (quinze) metros, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros, e a ser sinalizado conforme NUMENC n.° 911-0049/07-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n.º 054/2006 - DTP/GAB.