PORTARIA 249/05 - DTP/SMT
Remaneja o ponto de táxi privativo comum n° 1422 (CLP.18.04.082) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/90-SMT.GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.090.984-5.
RESOLVE:
Art. 1° - Remanejar o ponto privativo n° 1422 (C.L.P.18.04.082), para estacionamento de táxi, categoria comum na Rua Oscar Freire, lado ímpar, entre a Rua Min. Rocha Azevedo e a Rua Rio Preto altura do numeral 379 (Subprefeitura de Pinheiros), passando a ter 02 (dois) segmentos, o primeiro segmento iniciando a 4,0 (quatro) metros do alinhamento de construção da Rua Min. de Rocha Azevedo, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, e o segundo segmento iniciando avançado no PC (ponto de concordância) da Rua Rio Preto, com 5,0 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga, totalizando 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade total para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade de 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0116/05-2.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se á após implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n° 148/1997 - DTP/GAB.