PORTARIA 215/11 - DTP/SMT
de 20 de dezembro de 2011
Remaneja o ponto privativo de táxi nº 1422 (C.L.P. 18.04.082) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas DTP-1 através do Processo n.º 2011-0.288.196-8.
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar o ponto privativo nº 1422, (C.L.P. 18.04.082), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura de Pinheiros), na própria Rua Oscar Freire, altura do nº 329 e nº 379, lado ímpar, entre a Rua Ministro Rocha de Azevedo e a Rua Rio Preto, iniciando recuado a 5,20 (cinco vírgula vinte) metros do alinhamento de construção da Rua Ministro Rocha Azevedo, com 65,20 (sessenta e cinco vírgula vinte) metros de extensão ressalvando 26,70 (vinte e seis vírgula setenta) metros de guias rebaixadas e regulamentação para Zona Azul, perfazendo um total útil de 38,50 (trinta e oito vírgula cinqüenta) metros de extensão, capacidade total para 07 (sete) vagas, totalizando 23 (vinte e três) carros, com índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, conforme projeto NUMENC nº 801-0546/11-9.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1026/2007-DTP.G.