PORTARIA 209/05 - DTP/SMT

Reduz o espaço físico e o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n° 503 (C.L.P. 06.20.013), e dá outras providências

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.097.679-8.

RESOLVE:

Art.1º - Reduzir o espaço físico e o índice de rotatividade do ponto privativo n° 503 (C.L.P. 06.20.013), para estacionamento de táxi, categoria comum, no canteiro existente na confluência da Rua João Radaic Benegulo com a Rua Dr. Aureliano Barreiro, passando a ter 15,0 (quinze) metros de extensão conforme croquis anexo, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade reduzido para 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0105/05-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 340/1993-DTP/GAB.