PORTARIA 190/12 DTP/SMT

de 13 de novembro de 2012

Extingue o ponto privativo de táxi nº 2959, para estacionamento de táxi, categoria comum (C.L.P. 01.08.028) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.320.770-7.

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 2959 (C.L.P. 01.08.028), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Avenida Engenheiro Caetano Álvares (Subprefeitura de Santana), entre a Rua Pelegrino e a Rua Jardinésia, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 316/09 – DTP.GAB.