PORTARIA 189/12 DTP/SMT
de 13 de novembro de 2012
Extingue o ponto privativo de táxi nº 2958, para estacionamento de táxi, categoria comum (C.L.P. 01.08.027) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.320.770-7.
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 2958 (C.L.P. 01.08.027), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Avenida Engenheiro Caetano Álvares (Subprefeitura de Santana), entre a Rua Conselheiro Moreira de Barros e a Rua Nabuco de Araújo, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 315/09 DTP.GAB.