PORTARIA 188/05 - DTP/SMT

Remaneja e reduz o ponto de táxi comum n° 511 (C.L.P.04.22.014) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.018.776-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar e reduzir o ponto privativo n° 511 (C.L.P. 04.22.014) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua José Otoni, (Subprefeitura de São Miguel Paulista) defronte ao Mercado Municipal, entre a Av. Marechal Tito e a Rua Rachid Athié, em 02 (dois) segmentos: iniciando o primeiro a 36,50 (trinta e seis e meio) metros avançados da projeção do SPU 2/4364, com 15,00 (quinze) metros de extensão e, o segundo segmento iniciando na mesma projeção, com 10,00 (dez) metros de extensão, num total de 25,00 (vinte e cinco) metros e capacidade para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade de 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0057/05-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 060/2002- DTP/GAB.