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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 172 de 30 de Outubro de 2012

PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUICAO DE 3.500 CREDENCIAIS NUMERADAS UTILIZADAS PELOS TAXIS NO 41. GRANDE PREMIO DO BRASIL DE FORMULA 1 DIAS 24 E 25/11.

PORTARIA 172/12 - DTP/SMT

de 29 de outubro de 2012

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “41º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1”.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n. º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Inspeção e Fiscalização DTP. 2, e

CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o “41º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1”, no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos);

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proporcionar um transporte com maior fluidez e conforto,

RESOLVE:

- DO PROCEDIMETO DE DISTRIBUIÇÃO:

Art. 1º – Estabelecer procedimento de distribuição de 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais numeradas para serem utilizadas pelos táxis no atendimento aos usuários presentes ao 41º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, que será realizado no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) nos dias 24 e 25 de novembro de 2012.

Art. 2º – O Departamento de Transportes Públicos – DTP, e as entidades representativas da categoria, Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi do Município de São Paulo - SIMTETAXIS e o Sindicato das Empresas de Táxi e Locação de Táxi do Estado de São Paulo – SINETAXI serão responsáveis pela distribuição das 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais, que deverão ser entregues aos taxistas interessados em participarem do evento, por ordem de chegada, independente se for associado.

Art. 3º - Os condutores titulares, prepostos, co-proprietários ou segundos motoristas de táxi, das categorias Comum, Comum-Rádio, Especial e Luxo, em situação regular no Município de São Paulo, interessados em prestar atendimento ao Público do 41º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, deverão retirar as credenciais numeradas, a partir do dia 05 até o dia 23 de novembro de 2012, das 08h00min às 16h30min, exceto sábados, domingos e feriados, sendo válida 01 credencial numerada para cada Alvará de Estacionamento, respeitando-se a ordem de chegada.

§ 1º – Locais de distribuição:

DTP - Rua Joaquim Carlos nº 655 – Portaria Principal

Sindicato dos Taxistas Autônomos – Rua Estado de Israel nº 833

SIMTETAXIS – Rua Iguaçu nº 114 a

SINETAXI – Rua Serra de Jairé nº 200

Rua Alfredo Maia nº 533

Rua Rodrigo Vieira nº 240

§ 2º – Os condutores habilitados receberão as credenciais e orientações operacionais para atendimento ao público do 41º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁ, ficando esclarecido que não haverá sorteio.

Art. 4º – A credencial é vinculada ao veículo táxi em situação regular junto ao Departamento de Transportes Públicos – DTP, sendo intransferível. Será concedida uma credencial para cada veículo, a qual deverá ser afixada no lado direito superior do pára-brisa do veículo.

Art. 5º – A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões pré-estabelecidos pelo DTP para Táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.

- DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO E EMBARQUE:

Art. 6º – Os bolsões para estacionamento de Táxi, categoria comum, comum-rádio, especial e luxo, para atendimento aos usuários provenientes do 41 º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, serão organizados da seguinte forma:

I – Bolsão A:

Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, entre a Avenida do Rio Bonito e a Rua Antônio da Costa Dias, no contra fluxo junto ao canteiro central;

NOTA: DOMINGO - Utilização do contra fluxo da Avenida Interlagos através do bolsão A via Avenida Rio Bonito.

II – Bolsão B:

Avenida Interlagos entre a Praça Moscou e a Praça Batista Botelho, no fluxo normal;

NOTA: DOMINGO - O acesso dos táxis via Praça Batista Botelho será liberada pela CET após as 14h30.

III – Bolsão C:

Avenida Interlagos entre a Praça Enzo Ferrari e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval no fluxo normal junto ao canteiro central;

NOTA 1: As vagas desse bolsão serão preenchidas com os veículos proveniente do bolsão B e do bolsão E

NOTA 2: DOMINGO – Utilizar o mesmo trecho no contra fluxo, em ambos os lados da via.

IV – Bolsão D:

Avenida Rubens Montanaro de Borba, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Juan Gonzáles Vila, no fluxo normal junto ao canteiro central;

V – Bolsão E:

Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux entre a Avenida Interlagos e a Rua Arnaldo Magnicaro. Obs.: Sábado - Não é necessário remanejar o terminal da linha.

NOTA: DOMINGO

* Os agentes de fiscalização deverão permanecer no referido bolsão até as 19h00, a fim de coibir o estacionamento irregular e a pratica de tarifa abusiva;

* Remanejar o terminal da linha 745M para o lado oposto da via;

* Avançar a fila até a Avenida Interlagos antes da entrada da Telha Norte e PROIBIR A FORMAÇÃO DE FILA DUPLA;

* Os táxis VAZIOS provenientes da Avenida Interlagos C/B, OBRIGATORIAMENTE deverão acessar a Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux.

* Orientar os taxistas que caso desejarem, poderão acessar o Bolsão A (o caminho mais rápido de chegar ao autódromo) pela ponte do Socorro e Avenida Rio Bonito (liberado para táxis).

VI – Bolsão F:

Avenida Senador Teotônio Vilela, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Jundiazinho, no fluxo normal;

NOTA: DOMINGO – Utilizar o mesmo trecho no contra fluxo.

VII – Bolsão G:

Rua Celso Lara Barberis, entre a Avenida Jacinto Júlio e a Rua Arthur Nascimento Júnior, no contra fluxo da via sentido CPTM;

NOTA: DOMINGO estender o bolsão pela Rua Manoel de Teffé após o portão G (respeitar a faixa de pedestre);

VIII – Bolsão H:

Rua Jaquirana entre Avenida Interlagos e a Avenida Senador Teotônio Vilela, lado direito da via;

NOTA: DOMINGO – Utilizar ambos os lados da via.

- DOS ACESSOS AOS BOLSÕES:

Art. 7º – Os acessos aos bolsões para estacionamento de Táxi, categoria comum, comum-rádio, especial e luxo, conforme disposto no artigo 6º, destinados ao atendimento dos usuários, deverão ser realizados pelas seguintes vias:

I – Acesso ao bolsão A:

Avenida Robert Kennedy, direita na Praça Nicolau de Souza Aranha, Rua Inácio Cunha Leme até a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval;

II – Acesso ao bolsão B:

Avenida Robert Kennedy, Avenida Professor Papini, Praça Batista Botelho, direita na Rua Nossa Senhora do Outeiro, esquerda na Rua Ubatã, esquerda na Rua São Guilherme e direita na Avenida Interlagos. DOMINGO - O acesso dos táxis via Praça Batista Botelho será liberada pela CET após as 14h30.

III – Acesso ao bolsão C:

Avenida Senador Teotônio Vilela (proveniente do bolsão B).

IV – Acesso ao bolsão D:

Avenida Robert Kennedy, direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, esquerda na Avenida Dr. Sebastião Medeiros, esquerda na Avenida Aurélia Lopes Takano, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar rotatória, esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba;

V – Acesso ao bolsão E:

Avenida das Nações Unidas contorno Avenida das Nações Unidas, direita na Rua Arnaldo Magnicaro, e direita na Avenida Eusébio Stevaux;

VI – Acesso ao bolsão F:

Avenida Robert Kennedy, Avenida Professor Papini, Praça Batista Botelho, direita na Rua Nossa Senhora do Outeiro e esquerda na Avenida Senador Teotônio Vilela;

VII – Acesso ao bolsão G:

Avenida das Nações Unidas, Avenida Miguel Yunes, direita na Ponte Vitorino Goulart da Silva, Acesso e Rua Plínio Schmidt, direita na Praça Automóvel Clube, esquerda na Rua Djalma Pessolato, esquerda na Rua Ricardo Moretti, esquerda na Rua Christian Heins e a direita na Rua Celso Lara Barberis;

VIII – Acesso Ao bolsão H:

Avenida Senador Teotônio Vilela (bolsão F) e Rua Jaquirana;

Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.