PORTARIA 171/05 - DTP/SMT

Reduz o espaço físico e diminui o índice de rotatividade do ponto de táxi privativo luxo n° 1019 (C.L.P. 17.04.063), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2004-0.238.113-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o espaço físico e diminuir o índice de rotatividade do ponto privativo n° 1019 (C.L.P. 17.04.063), para estacionamento de táxi, categoria luxo, na Al. Campinas (Subprefeitura da Sé), altura do n° 139, entre a Al. Ribeirão Preto e a Avenida Paulista, com 02 (dois) segmentos: sendo o primeiro passando a iniciar a 79,00 (setenta e nove) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Al. Ribeirão Preto, passando a contar com 30,00 (trinta) metros de extensão, capacidade para 06 (seis) vagas e o segundo, iniciando a 11,50 (onze virgula cinqüenta) metros do PC (ponto de concordância) com a Rua São Carlos do Pinhal, com 20,00 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas; totalizando 50,00 (cinqüenta) metros de extensão útil, capacidade para 10 (dez) vagas, índice de rotatividade passando para 1,5 (um e meio) carros por vaga totalizando 15 (quinze) carros e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0117/05-8.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 111/2005-DTP/GAB.