PORTARIA 168/12 - DTP/SMT

de 22 de outubro de 2012

Remaneja o ponto privativo n.° 1827, para estacionamento de táxi, categoria comum (C.L.P 20.02.005), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.296.669-1.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o Ponto Privativo de Táxi n.° 1827 (C.L.P 20.02.005), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Sebastião Pereira, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, altura do nº 245, entre a Rua Barão de Joatinga e o Largo de Santa Cecília, iniciando avançado 3,0 (três) metros da luminária 13/18G488, passando a contar com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3 (três) carros por vaga, totalizando 9 (nove) carros e, a ser sinalizado conforme Projeto NUMENC nº 161-0061/12-8.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 26/08 - DTP.GAB.