PORTARIA 163/08 - DTP/SMT

de 11 de julho de 2008.

Aumenta o índice de rotatividade, remaneja e reduz o espaço físico do ponto privativo de táxi comum n.º 543 (C.L.P 12.06.029) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.094.442-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Aumentar o índice de rotatividade, remanejar e reduzir o espaço físico do ponto privativo n.º 543 (C.L.P. 12.06.029), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua dos Lilazes, (Subprefeitura de Vila Mariana), lado ímpar, entre a Rua das Violetas e a Rua Luís Góis, passando a iniciar a 4,70 (quatro vírgula setenta) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Rua Luís Góis, com 52,1 (cinqüenta e dois vírgula um) metros de extensão, ressalvados 22,1 (vinte e dois vírgula um) metros para as guias rebaixadas, perfazendo uma extensão total útil de 30,0 (trinta) metros, capacidade para 06 (seis) vagas, índice de rotatividade igual a 3,80 (três vírgula oitenta) carros por vaga, totalizando 23 (vinte e três) carros e, a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0077/08-1.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta Portaria e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 620/2007 - DTP/GAB.